Hoje, no período da manhã, Delara Darabi, pintora iraniana de 23 anos de idade, foi executada na prisão de Rasht (Irã).
Ninguém esperava, pois a pena capital, segundo noticiaram as autoridades iranianas, estava suspensa por dois meses: a execução marcada para 20 de abril passado havia sido suspensa em razão de pressões internacionais e possibilidade de acordo indenizatório com familiares da vítima (forma de extinção da pena de morte).
A filha da vítima, Hayedeh Amir-Eftekhari, negou-se a perdoar Delara Darabi: a vítima tinha cinco filhas e Hayedeh era a única a não aceitar trocar a pena capital por sanção indenizatória. O governo, por seu turno, não concedeu a clemência a Delara Darabi e nem converteu a pena capital em pena de prisão.
O certo é que a pena capital foi suspensa por apenas dez dias. Seguramente para baixar a pressão internacional e evitar fosse o presidente Ahmadinejad hostilizado no discurso de abertura da Conferência da ONU sobre racismo, ocorrida na semana que se seguiu à suspensão da pena capital.
Nem a sexta-feira, –dia sagrado para os islâmicos xiitas–, evitou a barbárie, ou seja, a efetivação de um homícidio-legal (praticado pelo Estado).
A morte de Delara foi confirmada , também, pelo sítio de internet do Iran Human Rights.
Não se tem, ainda, detalhes sobre a forma de execução. Estava previsto, quando ocorreu a suspensão, o enforcamento em local público. E o corpo pendurado em guindaste ficaria em exposição, como sempre acontece.
A pintora Delara Darabi , –frise-se 23 anos de idade–, negou em juízo ter sido autora do crime de homicídio. A sua negativa foi confirmada por oficial prova pericial: tecnicamente, não poderia ter atingido a vítima.
Quando da consumação do crime ela tinha 17 anos de idade, ou seja, era criminalmente responsável pela lei iraniana...
Nos próximos dias desembarcará no Brasil, a convite do nosso presidente Lula, o assassino presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad: ele tenta ser reeleito, em pleito marcado para junho próximo.
Depois da China, o Irã é o país que mais impõe e executa penas de morte: confira retrospectiva abaixo.
Recomenda-se ao presidente Lula não apertar as mãos sujas de sangue de Ahmadinejad. A suspensão da execução da pena capital imposta a Delara Darabi foi uma farsa.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
Retrospectiva: 19 de abril de 2009
25 comentários:
Creio que o caso dessa mulher iraniana é um dos muitos crimes rídiculos e injustos que o mundo ainda teima em assistir e nada se faz. Principalmente a ONU, que de organização de nações unidas não tem absolutamente nada, onde tratados criados para a proteção aos direitos humanos nada vale nessas ocasiões, a única coisa que vale para a ONU é seus principais mandatários e criadores, ou seja, os países chamados desenvolvidos. Não existe mais justificativa para tais acontecimentos desse tipo, nem mesmo a argumentação de que o regime iraniano ou cultura tem que ser respeitada. Tenho a plena convicção de que nada mais vale do que um direito do ser humano, que é a vida, mas para o capitalismo o que mais vale são as bolsas de valores e seus lucros, é só olharmos para Irã, África, Palestina e tantos outros, até aqui no Brasil, quantas injustiças sociais a cada dia são levantadas por jornais, TV e etc, o que de fato é feito para melhorar e proteger o direito a vida de muitos que necessitam nesses países.O Brasil irá receber o presidente iraniano, que na verdade é algo absurdo levando em consideração o que ocorre no seu país, ainda mais com esse acontecimento envolvendo essa mulher, mas ja recebemos outros que de assassino também têm um pouco, exemplo é o Bush filho, quer mais assassino que esse cidadão e descumpridor de tratados internacionais. Independentemente de laços culturais que todos tenham, acho que a humanidade está caminhando para um caminho que não facilitará o convivio entre os povos, leis e tratados internacionais são criados, assinados por vários estados nação do mundo, mas nem sempre são cumpridos, os mais fracos continuam mais fracos,e os mais poderosos contiuam levando mais e mais vantagens, será que uma dia ou em uma determianda época teremos maiores justiças sociais e menos barbaries no mundo. No caso dessa mulher, com certeza ela não teve nenhum tipo de julgamento, nem sequer alguem tentando defende-la, pois se o fazer, possivelmente seria executado também, regimes totalitários só trazem discordâncias, abusos, assassinatos e injustiças sociais, ainda alguns falam em cultura e costumes, algo muito ultrapassado para a evolução intelectual em que o mundo se encontra.
Ass: Pedro - Relações internacionais Unisul Norte da Ilha
Artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Sabe-se que cada país é constituído de uma identidade cultural e certas decisões são tomadas em seu plano interno conforme estes aspectos (culturais) ou através de suas leis positivadas.
Todavia não há como justificar o crime cometido contra Delara Darabi.A constituição iraniana não garante certo direitos humanos fundamentais,abolindo-os ou até mesmo ignorando-os. O estado iraniano faz uso indevido de sua soberania ao executar ações como esta, todavia não há medidas eficazes para conter abusos de estado como este. É de conhecimento geral que a Organização das Nações Unidas veio em prol da humanidade após a segunda guerra mundial para apaziguar e dar término as atrocidades contra o ser humano, esta elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que tem por intuito proteger e garantir determinados direitos ao ser humano que são de suma importância para o mantimento de seu bem-estar.
Todo o estado-soberano deveria entender que atos barbáries como a pena de morte, hostilizam sua posição internacional diante aos outros estados - soberanos e enfraquecem suas doutrinas e que é necessário cumprir a declaração Universal dos Direitos Humanos para que haja entendimento entra as nações.
Dispositivos das Nações Unidas como a “ International Human Rights Law” tem como objetivo garantir determinados anseios dos seres humanos, porém sabe-se que não há ações eficazes e que os e estados - soberanos tem o direito de escolha de aderir ou não determinados tratados, salienta-se que os tratados são ratificados ou não pelos países membros da ONU.
É esta autonomia que faz com que os países tomem devidas atitudes que não condizem com a raça humana e deturpam a lei.
Delara Darabi supostamente teria cometido assassinato, todavia há evidências que está acusou-se para poupar seu namorado de ir preso, o que Delara não tinha claro é que conforme a lei Iraniana aos 17 anos esta já era julgada criminalmente e foi o que aconteceu.
Delara Darabi não recebeu o perdão de uma das filhas da vitima sendo julgada a pena de morte, porém o sofrimento foi estendido devido as pressões da ONU e demais países que não estavam em pleno acordo com a decisão, salienta-se também a abertura na V Conferência contra o racismo ( ONU) pelo presidente iraniano Ahmadinejad, visava-se o apaziguamento das relações entre os estados membros.
O descontentamento é profundo, executar uma iraniana de 23 anos sem possuir evidências e provas suficientes,sem passar por uma triagem de um julgamento correto e coerente , conforme as leis de direitos humanos é deplorável. O patamar de desumanização no qual o ser humano se encontra é infindável, nega-se os direitos, tratados e acordos internacionais e principalmente nega-se o direito natural a vida que nenhuma racionalidade ou positivação de lei é capaz de mensurar.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva ao receber o presidente do Irã após a execução de Delara envergonha nossa nação, entende-se a necessidade das ações diplomáticas entre as nações , todavia não é possível entender a aceitação e o fechar dos olhos a tal atrocidade cometida.
Entende-se a necessidade de entendimento entre os países, todavia tal entendimento não passa do papel, de assinaturas,internalizações e ratificações de tratados que por muitas vezes não são cumpridos. Nota-se a falta de caráter e confiabilidade das nações e infelizmente tal fator perpassa aos cidadãos destas ,que por sua vez preocupam-se com seu futuro e com a proteção fictícia de seus direitos humanos.
Thais da Rocha- Relações Internacionais- 3ª fase/ Norte da Ilha
Uma jovem iraniana foi privada do seu direito natural, a vida. Um crime contra os direitos humanos, um ato que vai de encontro a tudo o que as nações discutem em suas agendas internacionais repletas de conferências e discussões sobre direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais, racismo, meio ambiente entre outros temas disso e daquilo outro.
Inúmeros tratados internacionais, documentos que expressam a vontade de dois ou mais sujeitos internacionais de direito, são assinados com o intuito de serem cumpridos (pacta sunt servanta). Num sistema internacional, norteado pela ordem de coordenação, observa-se o quão falho o mesmo pode ser, pois nos dias de hoje regimes governamentais de caráter totalitário ainda cometem barbáries como essa causando grande repulsa da comunidade internacional que pouco pode fazer. Todavia têm que ser respeitadas as culturas milenares, a soberania de cada Estado e seus ordenamentos jurídicos por mais arcaicos ou rudimentares que estes sejam.
Um julgamento falho, o qual não existiu uma prova técnica e evidenciou-se que Delara assumiu o crime somente para proteger o namorado. Entretanto, a soberania do Estado iraniano tem que ser respeitada. Uma decisão, por mais absurda que seja, do seu poder judiciário não foi modificada agora, nem será num futuro. Entidades organizadas entre civis como Women’s Rights Action Watchs, não tem poder de intervir em casos como esse.
A ONU que visa garantir a paz e fomentar a cooperação entre os povos, criada pelos vencedores da II Guerra, não intervirá de forma incisiva no caso Delara pois o mesmo não diz respeito aos aliados. Tendo em vista que da ONU participam estadistas como Muamar Kadafi da Líbia, Kim Jong-II da Coréia do Norte e Omar al-Bashir do Sudão tão perversos quanto ou mais que o iraniano Ahmadinejad o assassinato de uma jovem iraniana não represente um problema tão grande assim para a toda e poderosa ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Convenção Interamericana de Belém do Pará para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Capítulo 1, art.1° defini-se violência contra a mulher como: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada”. (Guilherme Assis de Almeida, 2001).
Para refrescar a memória de nosso ilustríssimo presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Brasil é signatário de um tratado internacional que versa sobre os direitos humanos das mulheres. Esse tratado foi assinado em terras brasileiras na cidade de Belém em 1994. e por isso foi batizado com o próprio nome da capital do estado do Pará. Ahmadinejad não é o primeiro estadista a consentir crimes contra os direitos humanos que será hospede de Lula, podemos citar aqui George Bush, Hugo Chávez e Muamar Kadafi. Em nome do comércio os direitos humanos são ignorados. Mas se o nosso presidente convive com as condições do nosso sistema carcerário, negociar com esse tipo de gente não é algo muito difícil.
Enquanto direitos humanos não passarem de tratados não cumpridos e belos discursos em conferências internacionais continuaremos a observar casos como o da pobre Delara e a inércia da comunidade internacional.
Acadêmico: Arthur Betti Rocco
3° fase RI noturno
A ONU ( Organização das Nações Unidas ) foi instituida após o fim da Segunda Guerra Mundial e visava:
- Manter a paz Mundial
- Garantir os direitos Humanos
- Promover o desenvolvimento economico e social das nações
- Estimular a autonomia de povos dependentes
- Reforçar os laços entre os estados soberanos
Esperava-se com esse ato de criação que atrocidades contra os diretos Humanos não mais se repetissem através da declaração universal dos direitos Humanos. Além disso para garantir tais direitos a ONU serviria como mediadora que deveria propor tratados e acordos para garantir tais direitos, porém como sabemos, cada país tem o direito de decidir se assina e ratifica tais tratados e acordos.
Oque podemos perceber no entanto é que i Irã, em sua contituição, não compactua com os mesmos principios que a ONU, pois não garante o principio básico a vida, como percebemos na caso da Iraniana condenada a morte.
É claro que aspéctos culturais devem ser respeitados porém não devem ultrapassar os limites dosdireitos basicos garantidos pela declaração dosdireitos Humanos. Infelizmente não existem meios de forçar o Irã a acatar determinadas resoluções uma vez que o mesmo não faz parte do acordo que as institue. Porém paises como o Brasil podem sim evitar relações com paises que pratiquem tamanhas atrocidades forçando-os assim a aderir a acordos internacionais e cumprimento dos mesmos, infelizmente não é oque ocorre, pois logo após a execução Delara nosso presidente recebeu o chefe de governo do Irã, não demonstrando assim nossa desaprovação a tais atos de crueldade.
João Paulo Nadalini - 3 fase Relações Internacionais - Norte da Ilha
Os costumes e hábitos praticados na República Islâmica são alvos de críticas e geram polêmica por estes modos de conduta. Sendo todos os humanos, seres iguais, dotado das mesmas capacidades e direito a vida, não aceitamos e nos sensibilizamos com estas regras impostas no Irã, pois na minha concepção é inaceitável esta pena tão antiga, tão dolorosa e que à tantos afeta. No entanto, questionar sobre religião e tradições não cabe aos sensíveis, pois passa a ser uma questão de fé, algo abstrato e individual.
Não necessariamente todos os iranianos estão contentes com suas vidas, mas é através da fé que buscam forças para acreditar que algo poderá melhorar ou ainda tê-la é como uma espécie de chave para entrar no paraíso após a morte, aonde poderão ser recompensados pela vida de limites e sofrimento.
O Irã é assim. Realizando estas limitações na prática, vemos que neste país, a criança do gênero feminino passa a ser considerada mulher desde os nove anos e o do gênero masculino passa a ser homem com quinze anos. Isto também significa que os mesmo deveriam pagar por qualquer ação que fosse contra a lei. Ironicamente o Irã é signatário da Declaração Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos da Criança, a qual proíbe a pena de morte para menores de 18 anos. Acontece que este Estado aguarda até que a criança atinja os seus 18 anos para executá-la, enquanto o julgamento ocorre a partir do momento de determinado crime.
Sendo à base do direito interno de um Estado, aquele que rege as relações judiciais no seu interior, não cabe aos outros Estados julgar a legitimidade de um governo estrangeiro e soberano, então apenas continuarão mantendo ou não relações diplomáticas, conforme os interesses de cada um. Esta é a chamada Doutrina. Pode interceder diante destes casos, porém sem garantia de êxito, o DIP ( Direito Internacional Publico ), regulando as Organizações internacionais e os indivíduos. Os Direitos Humanos estão diretamente relacionados ao Direito Internacional por referirem-se àquelas posições jurídicas que reconhecem o ser humano e tudo o que liga a sua dignidade. Notamos que diante de todos os Estados, existe um problema de multiculturalismo, mas que quando levantada às questões históricas e seus contextos, o direito humano se torna inalienável. Via de regra é assim, mas mediante o caso de Delara Darabi, viu-se que não se aplica de fato apesar dos direitos humanos serem comuns, sem distinção de raça ou nacionalidade...
A postura iraniana no caso de Delara foi inaceitável. Justamente por isso, o Presidente Lula considera o Presidente Ahmadinejad um assassino, enquanto nesta atualidade, os países do mundo renunciam algumas normas jurídicas a fim de não condenarem crianças que cometeram crimes na infância. O que indigna é a conduta do Irã, que supostamente deveria abandonar esta prática após comprometer-se com a ONU e não o fez. Apesar do Estado Iraniano estudar uma legislação que proíba definitivamente esta prática, o número de execuções vem aumentando cada vez mais. Estas execuções precisam acabar e nós percebemos que com pressão internacional talvez possa existir esperança. Os iranianos e a comunidade internacional precisam se mobilizar para salvar estes jovens.
Ass: Brunna Remor Borghezan - RI - Norte da Ilha ( Unisul )
Esse caso é mais um de tantos, onde Iranianos são (isso inclui principalmente o governo) de "passar por cima" de acordos e tratados internacionais em nome de uma tradição absurda.
Não condeno o Governos por ele ter tomado esta postura ou condenado a moça à forca, mas não admito que isso tenha sido feito após:
- Ele ser signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que garantem que pessoas não serão condenadas a morte por crimes que foram feitos quando eram menores de idade;
- Pelo fato deste crime não conter provas concretas e técnicas para que chegasse a este ponto de condenação.
Acredito e, acima de tudo, respeito crenças, soberania e poder do governo de cada país, mas não apoio que este governo tenha ignorado a Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz que "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
Como, para este crime não houve provas, a condenação deveria ter sido anulada pela ONU e este mesmo Organismo Internacional deveria ter oferecido asilo à esta menina.
É inaceitável que a ONU tenha admitido que um caso desse tenha ocorrido.
Mas, como polemizar tanto este caso isolado se, diariamente, nestes países acontecem crimes contra a liberdade, direito à vida, à expressão? Principalmente crimes voltados às mulheres, ao seus direitos.
Acredito que, mesmo os países terem intervindo, terem condenado a ação do Irã e ter repudiado a forca... deveriam ter feito ainda mais, como ter resgatado a menina e ter oferecido abrigo em outro país para garantir seu direito à vida (Pois sem esse, nenhum outro poderá ser exercido).
Sei que países não podem ferir uma soberania de outro, mas a ONU está aí pra isso e ela sim deveria ter sido mais enérgica.
patrícia zenker
Para completar meu comentário anterior: Lendo os princípios gerais do DIP, analisa-se o princípio do Pacta sunt servanda (os acordos devem ser cumpridos), onde, no meu comentário anterior citei a questão de que o Irã é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e não cumpriu este acordo. Além do mais, lendo notícia a respeito, ví que o presidente do judiciário iraniano concedeu uma interrupção de dois meses na execução da pena e que este também foi ignorado... levando Darabi a ser executada por enforcamento mesmo antes de completar estes dois meses de interrupção da pena.
Mais uma vez, me encorajo a afirmar que a ONU deveria ter sido mais firme quanto a este e outras centenas de casos semelhantes que acontecem no mundo.
Patrícia Zenker
É reconhecido que a ONU, Organização das Nações Unidas foi criada em prol da manutenção da Paz entre os Estados. Sabe-se também que existem leis fundamentais que em âmbito internacional são chamadas "Direitos Humanos". Na teoria é tudo muito perfeito, mas na prática, a verdade é que cada Estado pratica sob a bandeira de seu reconhecimento internacional e de sua consequente SOBERANIA nacional, suas prórpias leis.
A ONU e os Estados integrantes desaprova todo abuso contra a vida humana. O caso de Delara Darabi, no Irã, levada à pena de morte, por assumir um crime que comprovadamente não cometeu aos 17 anos de idade, nos leva a pensar que tipo de poder um órgão responsável por intervir pela vida e pela paz é capaz de exercer. A verdade é que alguns Estados praticam a pena de morte, outros não, fundamentados em suas crenças, seus costumes e finalmente as positivadas leis.
Num país como o Irã, levou-se em consideração o perdãocosedido pelos filhos da vítima. Uma das filhas não concedeu o perdão à mãe. O que noc confunde um pouco no sentido so que realmente se afirma como correto ou não. Somos seguidores de nossas crenças e culturas e ao mesmo tempo seguimos as regras de nossos Estados. A mesma mãe acusada foi a que criou a filha que não a absolveu. O mesmo Estado que executou a pena de morte da acusada as "criou".
Somos um país aliado da paz, porém, como julgar o que se passa em uma outra cultura?
Como uma positivista acredito na execução de penas impostas pelo Estado, uma vez que a ordem para milhares nem sempre dependa da justiça para um indivíduo.
Parece frio, ou cruel pensar dessa maneira, uma vez inseridos numa cultura contrária a que aqui comentamos. A verdade é que mesmo nas culturas que se assemelham à brasileira, como a america na por exemplo, se pratica pena de morte e os casos de erros não são tão raros. Por que razão também não os condenamos ou julgamos com afinco?
Os Estados Unidos são reconhecidos pela ordem que mantém seguindo suas leis, baseadas sim nos costumes lá praticados.
A questão central encontra-se na ordem que o Estado deve manter, na segurança que deve prover aos seus cidadãos e, no caso do presidente Iraniano, nos aliados políticos que deve conservar no país.
Concordando ou não, conhecendo acima de tudo, os direitos humanos, só nos resta de alguma forma legal e mais que isso, política, intervir em ações de agressão à vida. Mas será que realmente Estados economica e politicamente fortes estavam dispostos a intervir? Quem ganha? Quem perde? O que está em jogo realmente? A ordem?O capital?
Uma coisa é certa, a vítima estava inserida num sistema em que criou também a mesma filha que não a absolveu.
Começo meu comentário com duas perguntas que acredito que sejam dúvidas de todos quando chegaram ao conhecimento desta barbárie;como:Qual a real importância dos direitos humanos?
E o direito natural a vida,onde está?
Atos como esse, dignos de repulsa,advergem com nossos direitos e nossa dignidade, e se fazem comum vindo de um povo em que cega completamente ao se tratar de dogmas, de uma cultura exremamente violenta e preconceituosa. Também me pergunto qual o valor de um tratado, se não necessariamente este será cumprido? E o pacta sunt servanda?(todos os acordos devem ser cumpridos)
E por quê este descaso da ONU com países menos desenvolvidos e que necessitam realmente de socorro?
Acredito que já passou da hora de ficarmos quietos com essa história de respeito as demais culturas e regimes de certos países...o direito a vida está muito acima de tudo isso, chega de injustiça, chega de ignorância, chega de sangue,chega de forca...
O caso de Delara Darabi, assim como todos os outros no Irã que executaram menores de idade por homicídio, são aos nossos olhos um absurdo. Muita gente falando da incopetência ou falta de interesse da ONU em intervir nessa atrocidade aos Direitos Humanos, porem, oque podia ter sido feito, que foi uma forte pressão internacional contra a execução foi feita, e válida. Entretanto, acho que esse é o limite, obrigar o Irã a fazer o contrário seria um ataque a soberania Iraniana, esse sistema de lei "olho por olho dente por dente" é aplicado em diversos países e nunca foi questão na ONU, oque acontece no caso de Darabi é falta de provas que pudesse confirmar a autoria do homicídio pela jovem, então nao só no Irã mais em qualquer lugar do mundo a execução de um indivíduo nessa situação se torna uma ignorante selvageria desprezível por qualquer povo, foi nada menos que um assassinato. Oque esse contexto prova é que, o Irã, Estado membro da ONU, dentro do seu território aplica sua soberania e suas leis, desconsiderando acordos e os Direitos Humanos, famosa declaração universal da ONU "Toda pessoa tem direito a vida, liberdade e segurança pessoal", o Pacta Sunt Servanda, "Os acordos devem ser cumpridos" tudo isso vira conversa, qual é o verdadeiro sentido da ONU ? No meu ponto de vista, a solução para a valorização do ser humano é a nescessidade de um trabalho de conscientização nessas comunidades menos desenvolvidas, que sofrem de uma lavagem cerebral religiosa, cegas a razão, levam a barbaries, que o próprio povo considera correto, para concientizar nada melhor que promover educação, conhecimento... tarefa difícil de ser desenvolvida em um país de religião radical e com tantos problemas estruturais.
Ricardo Scotti
RI Noturno Norte da Ilha
O descaso de alguns estados soberanos em relação aos direitos humanos é algo que causa polêmica e descontentamento frente a comunidade internacional. Infelizmente, o caso de Delara Derabi é somente mais uma evidência de que a assinatura de tratados ou a criação de organizações que visem o progresso social e garantam os direitos humanos não são suficientes para que de fato esses direitos sejam garantidos. A ausência de uma autoridade suprema que garanta o cumprimento de tratados internacionais e que puna aqueles que por motivos políticos ou econômicos deixarem de cumpri-los é um dos pretextos pelos quais tantos tratados são assinados, entretanto não cumpridos.
Se não são punidos pela ausência de um órgão que possa supervisionar tal 'desordem', deveriam ao menos ser punidos pela indignação dos outros estados através da diminuição da relação comercial com países que exercem tais atrocidades com o ser humano. Eu acredito que única forma de obrigar um país a respeitar tais princípios é por meio da pressão internacional. Se nada for feito, os lucros sempre ultrapassaram os direitos humanos. Este é o mundo em que vivemos.
Todo país tem o direito de exercer sua soberania e de tomar suas decisões políticas de acordo com suas especificidades culturais e religiosas, porém tendo sempre em vista a manutenção dos direitos humanos de acordo com os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 'Art III: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.'
Para aumentar o absurdo, a jovem iraniana não teve nem o direito a um julgamento que fosse eficaz, pois as provas e evidências ainda eram insuficientes para comprovar sua culpa no caso. O prazo para que a pena capital fosse exercida foi estendida por uma razão política que poderia comprometer a imagem do presidente, expondo mais uma vez o descaso com a vida de Delara.
Apesar dos tratados serem ótimos na teoria, a confiabilidade de que os estados cumpriram na prática dependerá de seus interesses econômicos e estratégicos, muitas vezes deixando para segundo plano os direitos essenciais do ser humano.
Evelin Duarte - 3a fase - RI - Nortuno
Falar do ocorrido no Irã, nos leva ao seguinte questionamento: onde nasceu a pena de morte? Na verdade a pena de morte sempre existiu, desde que o homem surgiu no mundo. Ela foi utilizada nos mais diversos graus e há registros em documentos históricos.
Codificada pela primeira vez na Lei do Talião, uma das mais antigas do mundo e conhecida como a Lei do olho por olho, dente por dente, seus primeiros indícios foram verificados no Código de Hamurabi (1780, a.c), mas foi repetida em quase todas as leis das antigas civilizações, como na Romana, por exemplo. A lei de Manú (indu) é dada como a mais antiga Lei escrita, e, por sinal, ainda é vigente. Atualmente, a pena de morte está autorizada por muitos países, como por exemplo, China, Estados Unidos e países islâmicos.
A Constituição brasileira de 1988 veda a pena de morte, consoante ao previsto no art. 5º, XLVII, “a”. Entretanto, há previsão na legislação militar Brasileira, para aqueles que, convocados, fugirem de eventual guerra.
Há nível internacional, a pena de morte foi proibida pela Convenção Americana dos Direitos Humanos de 1969 – Pacto de São José da Costa Rica, ratificada pelo Brasil em 25.09.1992.
No Irã, apesar de ser signatário da Declaração Internacional de Direitos Civis e Políticos, que proíbe pena de morte para menores, as execuções são motivadas pela aplicação da Sharia, lei islâmica que respalda a pena de morte para menores inclusive por apedrejamento em casos de adultério e incesto.
Delara Durabi, não é o primeiro caso de execuções de menores no Irã, mas pode ter sido o que mais mobilizou a mídia internacional nos últimos tempos. Nos últimos 17 anos, o país executou 22 jovens que teriam cometido crimes antes dos 18 anos. Em 2004, Rajabi, com então 16 anos, foi enforcada sob a acusação de cometer "atos incompatíveis com castidade". Rajabi teria mantido relações sexuais com um homem mais velho e tirado o hijab, lenço que cobre a cabeça usada por mulheres muçulmanas, enquanto discutia com o juiz do caso. Enforcada em local público pelo próprio juiz que a condenou, o corpo de Rajabi ficou exposto por vários dias para servir de exemplo, exatamente como ocorreu com a pobre Delara.
Sem dúvidas que a morte de Delara, da forma ocorrida, revela o caráter desumano daquele país, nos induzindo a pensar sob os aspectos históricos/ideológicos que levam crer se o olho por olho, dente por dente, é a forma mais correta de apenar uma pessoa por crime que cometeu, ao invés de buscar reeducar-la e inseri-la novamente no meio social, através de programas e políticas públicas que busquem efetivar os direitos e garantias fundamentais, os quais foram conquistados com intensa luta ao longo da história.
Andréia Magali Dutra
Relações Internacionais-3° fase (noturno)
Norte da Ilha
Em análise geral e juridicamente legal, todos os indivíduos tem direito a vida,tal caso é um de muitos, os quais governos que praticam a pena de morte encerram de forma desastrosa e Injustamente-legal um julgamento.
Neste caso Iraniano , onde mostrou-se comprovada pela perícia impossibilidade da "vítima" do estado cometer tal crime, e aliado a isso permanecer sendo acusada mesmo após a explanação do ocorrido (a própria acusação do crime na tentativa de salvaguardar o real autor do crime , na época seu namorado), demonstra uma série de contrariedades do ponto de tratados internacionais. Além de ir contra os Direito Humanos, e deixar transparecer um forte preconceito ainda incrustado na cultura daquele país contra a mulher e seus direitos.
Para um orador do discurso de abertura da Conferência da ONU sobre racismo , Ahmadinejad, em relação a preconceitos , com este caso demonstra a manutenção deste preconceito em seu governo.
De outro lado temos também a ONU, a qual tem como uma de suas missões, defender os direitos humanos , seja em que estado/nação for, se mostram preocupados apenas quando é de seu interesse comercial/político. Sendo assim até então não levantou sanção alguma referente ao caso, o que também agrava a preocupação referente a possíveis futuras atrocidades cometidas no âmbito internacional , ou de repercussão internacional, a exemplo de guerras e invasões por parte dos paises com voz ativa na ONU.
Da vinda de Ahmadinejad ao Brasil,de qualquer maneira que for o tratamento a este senhor de estado, não se deve ser levada como aceitação pelo governo Brasileiro do ocorrido, (sanção a qual não cabe ao Brasil) até por que se fosse assim com Ahmadinejad, deveria ser assim com George W. Bush, o qual condenou internacionalmente à morte, milhares de famílias inocentes no Iraque, visando unica e exclusivamente poços de petróleo.
Concluindo , deve-se ter tratamento para este caso como o de assassinato pelo estado, tendo em vista a não comprovação da execução do crime pela vitimada Delara Darabi, o julgamento provavelmente ilegal e a impunidade do real culpado. O executivo deste comando de execução deve ir a juri internacional e sancionado severamente, em prol dos direitos humanos e de uma maior segurança advinda dos organismos internacionais devidos.
Não há motivo algum para que o governo de um país democrático receba o presidente de um país anti-democrático, teocrático, que persegue minorias, maltrata mulheres e homossexuais.
Como cidadãos brasileiros, defensores da democracia e dos direitos humanos devemos protestar contra sua vinda ao Brasil, e contra o governo brasileiro por receber este homem.
Um país atrasado sem tecnologia, sem um parque industrial satisfatório, sem nada, a não ser o petróleo. O mesmo petróleo que segundo o Presidente Lula, "já somos auto suficientes com a "exploração" do pré-sal."
Para Lula, somente a paz poderá garantir o crescimento dos países, a tranquilidade dos povos e a melhoria de vida das pessoas no Oriente Médio. "Fico extremamente feliz que o Brasil possa em uma mesma semana, dez ou 15 dias, receber o presidente de Israel Shimon Peres, o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas e o presidente do Irã. Isso mostra a diversidade das relações internacionais do Brasil e com todos outros Estados.
Delara Darabi, foi presa e condenada a morte no Irã quando tinha 17 anos. Acusada de homicídio, Delara faz companhia a mais 31 jovens no corredor da morte iraniano.
O estranho é ter o governo do presidente Ahmadinejad desrespeitado a Convenção Internacional sobre Direitos da Infância. Essa Convenção da ONU proíbe imposição de penas capitais em face de crimes cometidos por menores de 18 anos. Delara tinha 17 anos quando consumado o crime de que foi acusada e condenada definitivamente em 2005.
Também a 63ª sessão da Assembléia Geral da ONU sobre o item 1000, o prelado recordou que este ano se celebram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No centro do sistema dos direitos humanos, sublinhou, o direito à vida e à liberdade de pensamento, consciência e religião, com muita freqüência desatendidos a favor de questões politicamente mais convenientes, e aos que se presta atenção só quando a voz dos discriminados se torna forte demais para ser ignorada.
Os Direitos Humanos se transformaram na "linguagem da política progressista" houve um processo consistente de instrumentalização dos Direitos Humanos no período da Guerra Fria, com "duplos critérios na avaliação das violações" e "complacência para como ditadores amigos". A esquerda, por certo, sempre viu com grandes suspeitas os direitos humanos enquanto "guia emancipatório", preferindo a utopia da revolução e do socialismo para formular suas políticas transformadoras. Karl Marx, em a "A Questão Judaica", afirmou que a proclamação dos Direitos do Homem apenas materializou a cisão em o "Homem" e o "Cidadão", registra também como uma das contradições evidentes da época em que vivemos "o vigor com que os direitos humanos entraram no discurso contemporâneo como contrapartida natural da globalização, enquanto a realidade se revela tão diferente".
A tensão entre a globalização o estado-nação trás conseqüências importantes para a maneira como devem ser vistos os Direitos Humanos: existe, ainda, uma "dimensão nacional" tanto nas violações como nas lutas pela promoção de tais direitos e a política de direitos humanos seria, basicamente, "uma política cultural". Já a erosão do estado-nação frente à globalização nos questiona se a regulação e a emancipação social devem ser vistas também como questões globais, dentro de uma "sociedade civil global". Nessa ótica, a pergunta fundamental é se existiria a possibilidade de o "princípio" dos Direitos Humanos ser uma política cultural e global ao mesmo tempo?
HELTON CREPALDI - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - UNISUL
O caso Delara Darabi bate em assuntos que ainda são tabus nas sociedades ocidentais. Entender e aceitar as diferentes culturas e religiões que existem no mundo. Pois existe uma grande dificuldade de entender os costumes diferentes a nossa crença, e que em sua grande maioria impera como o certo. O problema também que ajuda a difundir uma imagem errada, por exemplo, do Islamismo, foram as justificativas utilizadas por terroristas que atacam diversos países defendendo a bandeira religiosa, o que realmente não condiz com o segmento do Islã. Outro fato que nos faz criar uma imagem ruim destes países que possuem um modo de viver diferente do nosso é o modo de governar de países como o Irã, comandando administrado por um presidente, porém comandado pelos Aiatolás - título conferido a altos dignitários da hierarquia religiosa xiita – que pregão uma forma de governo com base em uma religião distorcida. Impondo regras e leis que até mesmo para os próprios cidadãos iranianos são absurdas, que apesar de fazerem parte da cultura da região, são extremamente brutais. Como morte por apedrejamento, a maioridade para a pena capital de 15 anos, chibatadas em público, entre outras atrocidades.
Mesmo com o repúdio da ONU, contra a condenação de Delara, o Estado do Irã que havia noticiado a possibilidade de um acordo indenizatório com os familiares, recurso esse utilizado apenas para acalmar a pressão internacional. Negligenciando todos os direitos da garota que com apenas 23 anos foi enforcada. Mesmo com a prova pericial de que ela não poderia ter matado, seus direitos de Vida, de um julgamento justo foram negados pelo estado do Irã, e nenhuma atitude de grande impacto foi tomados pelos órgãos internacionais e estados soberanos. Todos Consentido de certa forma com as truculências do Irã e seu governo.
Todo país é soberano e esta condição determina sua liberdade na decisão de como será sua política e suas leis penais internas, bem como o respeito por suas culturas e o respeito aos direitos humanos. Primeiramente considerando a liberdade cultural sabemos que esta implica em dar às pessoas a possibilidade de escolher como formarão a sua identidade cultural (visto que sua formação compõem-se de diversos elementos, como a etnia, religião, a língua etc). A liberdade cultural é um desdobramento do direito mais abrangente à liberdade. No entanto, quando defendemos e incentivamos as políticas de liberdade cultural não obrigatoriamente apoiamos costumes ou tradições culturais que violem direitos humanos. A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano e seu direito à vida. As leis e os ideais de direitos humanos perdem seu valor e então sentido de existir, se o ser humano for retirado do centro do discurso. Portanto, a tolerância (no sentido de aceitação, reconhecimento da legitimidade) em relação à diversidade cultural deve ser norteada pelo respeito aos direitos humanos.
Podemos encontrar na Declaração do Milênio da ONU como um valor fundamental e essencial para as relações internacionais no século XXI a tolerância à diversidade cultural. Contudo, a Declaração também reafirma o compromisso de todos os signatários de respeitar, aplicar e garantir os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Assim, fica claro que o respeito aos direitos humanos deve ser sempre soberbo.
Dessa forma baseado no exagero de diferenças religiosas e culturais, barbáries como esta acontecem, e não sei dizer se a questão foi cultural, política ou egoísta. Independente disso, uma vida se perdeu, por mais que as provas a inocentassem. Sendo assim prefiro acreditar que a cultura não é estática, imutável. Muito pelo contrário. É dinâmica, está em constante transformação. E que em um momento não muito longe uma consciência de direito humanos básicos invada a essas políticas e as transforme peitando a diversidade, com suas raízes nos valores universais que prezam pela vida.
Todo país é soberano e esta condição determina sua liberdade na decisão de como será sua política e suas leis penais internas, bem como o respeito por suas culturas e o respeito aos direitos humanos. Primeiramente considerando a liberdade cultural sabemos que esta implica em dar às pessoas a possibilidade de escolher como formarão a sua identidade cultural (visto que sua formação compõem-se de diversos elementos, como a etnia, religião, a língua etc). A liberdade cultural é um desdobramento do direito mais abrangente à liberdade. No entanto, quando defendemos e incentivamos as políticas de liberdade cultural não obrigatoriamente apoiamos costumes ou tradições culturais que violem direitos humanos. A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano e seu direito à vida. As leis e os ideais de direitos humanos perdem seu valor e então sentido de existir, se o ser humano for retirado do centro do discurso. Portanto, a tolerância (no sentido de aceitação, reconhecimento da legitimidade) em relação à diversidade cultural deve ser norteada pelo respeito aos direitos humanos.
Podemos encontrar na Declaração do Milênio da ONU como um valor fundamental e essencial para as relações internacionais no século XXI a tolerância à diversidade cultural. Contudo, a Declaração também reafirma o compromisso de todos os signatários de respeitar, aplicar e garantir os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Assim, fica claro que o respeito aos direitos humanos deve ser sempre soberbo.
Dessa forma baseado no exagero de diferenças religiosas e culturais, barbáries como esta acontecem, e não sei dizer se a questão foi cultural, política ou egoísta. Independente disso, uma vida se perdeu, por mais que as provas a inocentassem. Sendo assim prefiro acreditar que a cultura não é estática, imutável. Muito pelo contrário. É dinâmica, está em constante transformação. E que em um momento não muito longe uma consciência de direito humanos básicos invada a essas políticas e as transforme peitando a diversidade, com suas raízes nos valores universais que prezam pela vida.
Após a 2ª guerra mundial e suas atrocidades contra o ser humano e em necessidade de todas as nações, foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos com a finalidade de estabelecer paz, bem estar e entendimento entre as nações.
No caso da Iraniana Delara Darabi, o seu país o Irã esta infringindo a Declaração Universal e de certa forma desestabilizando a “paz entre as nações”, se é que realmente isto existe.
Apesar das heranças culturais, do Direito Interno e jurídico do Irã, este está entrando em conflito com o Direito Internacional ao executar a pena de morte a uma jovem que se incriminou para proteger seu namorado, mesmo esta sendo responsável criminalmente sobre seus atos foi provado que ela não tinha como atingir a vitima por laudos periciais.
Podemos entender até que o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad deu um golpe internacional ao suspender a pena capital para diminuir a atenção internacional ao caso, para poder participar da conferencia da ONU sobre racismo sem ser alvo de criticas e para poder se reeleger, ma só fato é que logo após esta conferencia a Iraniana foi morta, possivelmente enforcada sem que se tenha conhecimento das demais nações internacionais.
O presidente do Irã esta abusando da sua soberania e é alvo de criticas. O Brasil está sendo cúmplice deste assassinato ao convidar o presidente do Irã para uma “visitinha” ao Brasil.
Conforme o Jornal da Globo de 23/11, o Brasil está sendo alvo de criticas e pondo em risco a segurança nacional ao contrariar as outras nações internacionais.
Temos o conhecimento de que as ações diplomáticas são necessárias até mesmo para manter a ordem nas relações internacionais. O fato é que o mundo cobra ações e respeito ao ser humano por todos os governos, então porque ao invés de abrigar um político sem vergonha não dar asilo a uma Iraniana? Já que a política brasileira faz questão de aparecer internacionalmente.
Quem devia ser enforcado em praça pública é o presidente do Irã pelas nações internacionais e pelo respeito ao Direito Internacional e pelo respeito ao Direito da Vida. Mas quem se preocupa realmente com a proteção dos Direitos Humanos???
Ana Paula Moreira Guilayn S. S. - 3ª fase -noturno - Direito Internacional Público.
Um breve comentário:
O Brasil esta abrigando um presidente que financia o terrorismo, mata prisoneiros por racismo, incentiva o armamento nuclear e diz que vai exterminar com Isrrael, entre outros ponto cruéis para com a humanidade.
É com se todos os brasileiros incentivassem e apoiassem as medidas tomadas pelo presidente do Irã atrves do presidente Lula.
"Nós estamos negociando com o terrorismo".palavras do joralista Reinaldo Azevedo em entrevista ao programa Jo Soares.
Ana Paula.
Do instinto preconceituoso do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, nunca se sobrou dúvidas aos olhos da população e da imprensa de boa parte do mundo. O caso de Delara Darabi apenas veio a desmascarar o já desmascarado “lado vilão a la Hitler” do presidente que nesta semana visita o Brasil.
As jovens iranianas são severamente perseguidas pelas forças de coação do estado teocrático xiita, e esta perseguição tomou repercussão nas redes internacionais de direitos humanos e canais de difusão (imprensa em si) apenas no iminente enforcamento da pintora iraniana Delara Darabi. Com o enforcamento da jovem que se tornou um símbolo da luta internacional contra a violência contra a mulher, tomou ainda maior destaque na mídia internacional o tipo regime presidido por Ahmadinejad. O regime encontrado foi de perseguições contra principalmente mulheres, homossexuais e minorias religiosas, os quais são calados e punidos, injustamente, das formas assassinas mais primitivas que servem como provas de demonstrações de força e de instinto assassino do regime totalitário do presidente. Prova disto é a pena de morte que pode se aplicar a partir dos 15 anos de idade para o sexo masculino e dos 9 anos para o feminino, o que vai de encontro as idéias da Convenção Internacional sobre Direitos da Infância. Esta convenção indica uma proibição de penas de morte a crimes cometidos por menores de 18 anos, sendo que Delara tinha 17 a data do suposto homicídio cometido por ela ( o que foi confirmado por perícia técnica que não poderia ter atingido a vítima.
Por outro lado, o resto do mundo se vê incapaz de confrontar de frente o regime do presidente iraniano, pois o desenvolvimento de programas nucleares se encontra em estágio avançado. Deste modo, o enfrentamento por parte dos governos apresenta-se de forma diplomática em forma de demonstrações de repúdio e de exigências que vão ao encontro dos direitos humanos e a paz mundial, ao contrário do que tem sido visto no Brasil por parte do presidente Lula e das representações governamentais, tais quais tem recebido com enorme festa e calorosos abraços o presidente iraniano. Onde estão os direitos humanos quando mais se precisa deles? Qual a real função das convenções dos direitos humanos além de dar regalias e direitos a aqueles que destroem vidas de inocentes? Se um dia Ahmadinejad for punido, o mundo poderá ter certeza que nenhum direito humano será infringido, mas com certeza será infringido no julgamento de tantos outros enquanto Mahmoud estiver no poder.
Segundo Artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Delara Darabi poderia ter cometido este crime, mas não é justificativa para o estado iraniano ter aplicado de maneira imprópria a sua soberania. Tratados Internacionais são assinados para ser cumpridos, A Organização das Nações Unidas foi criada em prol da manutenção da Paz entre os Estados e desaprova todo o tipo de agressão contra a vida humana. É visível que o Irã não coloca em prática estes tratados, seguindo seus próprios princípios, e então nos perguntamos, qual o real objetivo de tratados internacionais, manter a paz entre os estados? Onde está a paz se ainda hoje atitudes como esta, ser condenado a morte sem ter provas concretas de tal acusação, são consideradas normais em alguns países? Enquanto já superamos esta fase de guerras e inúmeras injustiças, estamos em um processo evolutivo, então nos deparamos com situações como esta onde vemos que ainda há um enorme atraso na humanidade. Só conseguiremos ultrapassar mais esta etapa quando pararmos de fechar os olhos perante a tais acontecimentos fingindo estar tudo sob controle, e os direitos humanos deixarem de ser apenas tratados não cumpridos.
Caroline Garlet de Oliveira
Olá, Gente! Esse Negocio De injustiça Nao Eh So Com Os Iraniano Não. Acho Que o Brasil é Muito Pior. Pós-Recordando Aquele fato Com o Rapazinho Da Igreja Universal. Que Além De ter Feito Sexo Com o Homem.Matou o Cara Queimado Num Cortinado Vermelho.Intao Fica Também a Pergunta.Direitos Humanos é Um Artigo De léis Ou, Uma Razao Social De Empreguismos???
Postar um comentário