Uma consumidora brasileira ganhou, nesta terça-feira (11), uma ação de
danos morais contra a Coca-Cola após encontrar uma lagartixa dentro de
seu refrigerante.
De acordo com o processo julgado pelo STJ (Superior Tribunal de
Justiça), ela não chegou a ingerir o produto, mas sua exposição a esse
tipo de situação foi interpretada como "risco concreto à sua saúde e
segurança".
A empresa ainda pode entrar com recurso para questionar a decisão.
De acordo com resultado do julgamento realizado nesta tarde, a
indenização paga pela Coca-Cola deve ser equivalente a 20 salários
mínimos, cerca de R$ 14,4 mil.
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o pagamento de danos morais
se faz necessário porque, apesar de não ter havido "dor, no sentido
mais amplo", houve um "dano injusto" que comprova "prejuízo moral ou
imaterial indenizáveis".
A compra da garrafa que trazia a lagartixa ocorreu em 2005, quando a consumidora entrou com ação na Justiça.
Desde 2007 ela obtém decisões favoráveis nos tribunais, mas a empresa vem recorrendo.
No processo, a consumidora descreve que ao abrir o refrigerante percebeu
que havia "algo estranho", que "aparentava ser um feto". Após exame
mais apurado, identificou-se que se tratava de uma lagartixa.
Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.
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